Tag Lei ação popular

Tag: Lei ação popular

Em quais situações é exigido o estudo prévio de Impacto Ambiental?

Em quais situações é exigido o estudo prévio de Impacto Ambiental?

Regulamento de armazenamento de produtos químicos: decreto lei 243/86

Regulamento de armazenamento de produtos químicos: decreto lei 243/86

Qual lei e em que ano foi regulamentado a fabricação de medicamentos genéricos?

Qual lei e em que ano foi regulamentado a fabricação de medicamentos genéricos?

Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA

Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA

Quantos dias a empresa tem para me mandar embora após um atestado?

Quantos dias a empresa tem para me mandar embora após um atestado?

Qual a importância da albumina plasmática sobre a ação dos fármacos?

Qual a importância da albumina plasmática sobre a ação dos fármacos?

Quais os principais mecanismos de ação dos antibióticos sobre células microbianas?

Quais os principais mecanismos de ação dos antibióticos sobre células microbianas?

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

Como se defender de ação de execução de título extrajudicial?

O que estabeleceu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

O que estabeleceu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

O tratamento de dados consiste em toda ação realizada pelos agentes de tratamento com dados pessoais

O tratamento de dados consiste em toda ação realizada pelos agentes de tratamento com dados pessoais

O que é a Lei de Lavoisier é qual sua importância nas reações químicas?

O que é a Lei de Lavoisier é qual sua importância nas reações químicas?

Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?

Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?

Porque a Lei de Proust embasa a teoria de Dalton?

Porque a Lei de Proust embasa a teoria de Dalton?

Como foi a participação popular durante o processo de instauração da república no Brasil?

Como foi a participação popular durante o processo de instauração da república no Brasil?

Quanto à propriedade industrial, a invenção é considerada (o) como:

Quanto à propriedade industrial, a invenção é considerada (o) como:

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)

Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)

O poder e a lei 2 temporada

O poder e a lei 2 temporada

Em que ano entra em vigor a Lei brasileira de Inclusão 13.146 2015?

Em que ano entra em vigor a Lei brasileira de Inclusão 13.146 2015?

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Quais as formas de extinção do crédito tributário previstas em lei?

Pode ser proposta caso o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação?

Pode ser proposta caso o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento da ação?

O que é o potencial de ação e como ele ocorre?

O que é o potencial de ação e como ele ocorre?

Qual dos seguintes processos e primariamente responsável pela alteração do potencial de membrana entre os pontos Dee?

Qual dos seguintes processos e primariamente responsável pela alteração do potencial de membrana entre os pontos Dee?

A educação ambiental e classificada de acordo com suas modalidades que são

A educação ambiental e classificada de acordo com suas modalidades que são

São princípios do conflito aparente de normas especialidade subsidiariedade consunção e alteridade?

São princípios do conflito aparente de normas especialidade subsidiariedade consunção e alteridade?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Quais são os elementos da ação que devem ser observados na petição inicial?

Pode ser rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que se verificar que foi proferida por força de prevaricação concussão ou corrupção do juiz?

Pode ser rescindida a decisão de mérito transitada em julgado que se verificar que foi proferida por força de prevaricação concussão ou corrupção do juiz?

É cabível em tese ação rescisória de decisão transitada em julgado em anterior ação rescisória?

É cabível em tese ação rescisória de decisão transitada em julgado em anterior ação rescisória?

Qual a ação do sistema nervoso simpático sobre a atividade cardíaca?

Qual a ação do sistema nervoso simpático sobre a atividade cardíaca?

Como você pode provar que está sendo vítima de um assédio?

Como você pode provar que está sendo vítima de um assédio?

Quais os instrumentos do licenciamento ambiental?

Quais os instrumentos do licenciamento ambiental?

A lei do retorno tarda, mas não falha

A lei do retorno tarda, mas não falha

A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.

A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.

É correto afirmar que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por lei?

É correto afirmar que as empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas por lei?

Lei do condomínio atualizada 2022 PDF

Lei do condomínio atualizada 2022 PDF

Quanto às diferenças e semelhanças do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão ADO é correto afirmar?

Quanto às diferenças e semelhanças do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão ADO é correto afirmar?

Como acontece o conflito de lei no espaço?

Como acontece o conflito de lei no espaço?

Qual o tipo de herança ligada à determinação da forma dos rabanetes?

Qual o tipo de herança ligada à determinação da forma dos rabanetes?

Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina

Quais os tipos de grupos econômicos de acordo com a Lei e a doutrina

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?

Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?

Qual das transformações gasosas tem o volume constante?

Qual das transformações gasosas tem o volume constante?

Quando foi criada a Política Nacional do meio ambiente?

Quando foi criada a Política Nacional do meio ambiente?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

O que é o incidente de assunção de competência como é o procedimento é o julgamento?

O que foi a lei do cercamento e quais foram as consequências dessa lei?

O que foi a lei do cercamento e quais foram as consequências dessa lei?

De acordo com a lei ambiental deve ser considerada a pessoa jurídica

De acordo com a lei ambiental deve ser considerada a pessoa jurídica

Lei de newton ação e reação

Lei de newton ação e reação

Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das S AS?

Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das S AS?

Qual o nome dado a este título de crédito emitido pelas sociedades anônimas?

Qual o nome dado a este título de crédito emitido pelas sociedades anônimas?

Qual foi a crise internacional que determinou o fim do milagre econômico brasileiro?

Qual foi a crise internacional que determinou o fim do milagre econômico brasileiro?

Quando um feixe de luz passa por uma lente convergente uma lupa por exemplo os raios de luz?

Quando um feixe de luz passa por uma lente convergente uma lupa por exemplo os raios de luz?

Porque as esculturas egipcias eram uma representação mais real dos seres e coisas?

Porque as esculturas egipcias eram uma representação mais real dos seres e coisas?

Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8666 93 descreva as sucintamente?

Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8666 93 descreva as sucintamente?

O que pode ser restaurado em uma obra que envolve a ação de alimentos?

O que pode ser restaurado em uma obra que envolve a ação de alimentos?

Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela Lei Brasileira Anticorrupção é correto afirmar que são?

Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela Lei Brasileira Anticorrupção é correto afirmar que são?

Quanto à responsabilização e penalidades previstas na Lei Anticorrupção?

Quanto à responsabilização e penalidades previstas na Lei Anticorrupção?

Qual o objetivo do treinamento referente à Lei Anticorrupção 12.846 2013 Decreto 8.420 2015 de acordo com o programa de combate à corrupção?

Qual o objetivo do treinamento referente à Lei Anticorrupção 12.846 2013 Decreto 8.420 2015 de acordo com o programa de combate à corrupção?

O que originou a Lei Maria da Penha?

O que originou a Lei Maria da Penha?

O que é controle de constitucionalidade repressivo?

O que é controle de constitucionalidade repressivo?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

Porque a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para o surto industrial e o crescimento urbano no Brasil?

Porque a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para o surto industrial e o crescimento urbano no Brasil?

Para quem é dirigido o habeas data?

Para quem é dirigido o habeas data?

Será eficaz a partir da sentença que a declara quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva por meio da ação respectiva?

Será eficaz a partir da sentença que a declara quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva por meio da ação respectiva?

É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da Lei Orgânica daquele município?

É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da Lei Orgânica daquele município?

Cite o verso em que há referência a uma ação anterior ao início da fala

Cite o verso em que há referência a uma ação anterior ao início da fala

É correto afirmar que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial senão quando a lei expressamente a exigir?

É correto afirmar que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial senão quando a lei expressamente a exigir?

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese?

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade em tese?

Pode existir uma norma constitucional fora da Constituição que sirva de parâmetro para o controle de constitucionalidade?

Pode existir uma norma constitucional fora da Constituição que sirva de parâmetro para o controle de constitucionalidade?

Qual a Lei brasileira que apresentou a educação à distância como modalidade de ensino?

Qual a Lei brasileira que apresentou a educação à distância como modalidade de ensino?

Escreva as leis ponderais e explique sua aplicação nos cálculos estequiométricos

Escreva as leis ponderais e explique sua aplicação nos cálculos estequiométricos

A lei n. 8.080/1990 não incluiu no campo de atuação do sistema único de saúde-sus:

A lei n. 8.080/1990 não incluiu no campo de atuação do sistema único de saúde-sus:

Que e necessário para que uma reação química seja considerada endotérmica?

Que e necessário para que uma reação química seja considerada endotérmica?

Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?

Qual a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?

Quais foram as contribuições de Galilei Galileu e Aristóteles dentro da física?

Quais foram as contribuições de Galilei Galileu e Aristóteles dentro da física?

O que foi o chamado milagre econômico na ditadura militar e o governo que atuou nesse período *?

O que foi o chamado milagre econômico na ditadura militar e o governo que atuou nesse período *?

Qual a importância da utilização de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito da atenção básica?

Qual a importância da utilização de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito da atenção básica?

O árbitro poderá ser recusado pelas partes a qualquer tempo e por qualquer motivo.

O árbitro poderá ser recusado pelas partes a qualquer tempo e por qualquer motivo.

Determine os ângulos agudos de um triângulo retângulo de catetos que medem √3 cm e 1 cm

Determine os ângulos agudos de um triângulo retângulo de catetos que medem √3 cm e 1 cm

A persistência do trabalho análogo ao escravo no Brasil redação

A persistência do trabalho análogo ao escravo no Brasil redação

Qual a Lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental?

Qual a Lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental?

Pesquisa sobre a Lei Eusébio de queiroz e quais foram as consequências

Pesquisa sobre a Lei Eusébio de queiroz e quais foram as consequências

Quais as conquistas dos plebeus após as lutas contra os patrícios?

Quais as conquistas dos plebeus após as lutas contra os patrícios?

Quem criou a Lei de Acesso a informação

Quem criou a Lei de Acesso a informação

Se eu fecho os olhos minha mente desenha você

Se eu fecho os olhos minha mente desenha você

Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?

Quais são os objetivos da Lei da política Nacional do meio ambiente?

Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta

Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta

Lei sobre férias e décimo terceiro

Lei sobre férias e décimo terceiro

Qual a relação entre a energia de ativação é a velocidade da reação?

Qual a relação entre a energia de ativação é a velocidade da reação?

O que acontece com os elétrons em um material condutor quando é submetido a uma tensão elétrica?

O que acontece com os elétrons em um material condutor quando é submetido a uma tensão elétrica?

Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022

Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022

Não é admissível a denunciação da lide pela administração pública ao funcionário em caso de ação indenizatória fundada no risco?

Não é admissível a denunciação da lide pela administração pública ao funcionário em caso de ação indenizatória fundada no risco?

Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas no corpo é nula é porque o corpo?

Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas no corpo é nula é porque o corpo?

O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?

O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?

Quais os princípios que orientam os processos de enfermagem em uma UTI

Quais os princípios que orientam os processos de enfermagem em uma UTI

O que determina o elemento de conexão da lex rei sitae?

O que determina o elemento de conexão da lex rei sitae?

Resultado da federal de hoje aky

Resultado da federal de hoje aky

Porque a Lei da Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier?

Porque a Lei da Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier?

Resultado do bicho banca aky

Resultado do bicho banca aky

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

É possível agente ser processado julgado e condenado pela lei brasileira e estrangeira?

Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?

Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?

Cumulação de honorários assistenciais e sucumbenciais na Justiça do Trabalho

Cumulação de honorários assistenciais e sucumbenciais na Justiça do Trabalho